CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Prestador: Cristiano Borges
Valor da sessão: R$ 150,00
Modalidade: atendimento individual on-line
Duração prevista: 50 minutos

Este contrato estabelece as condições para a contratação e a realização de sessões individuais de psicanálise on-line, incluindo agendamento, pagamento, cancelamento, remarcação e responsabilidades das partes.

Ao concluir o agendamento e assinalar a caixa de aceite, o contratante declara que teve acesso a este documento, pôde ler suas condições e concorda com os termos aqui apresentados, respeitados os direitos assegurados pela legislação aplicável.

1. Objeto e modalidade do atendimento

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de sessões individuais de psicanálise, realizadas exclusivamente on-line.

1.2. As sessões serão realizadas por meio do Google Meet ou de outra ferramenta de comunicação previamente informada pelo Prestador.

1.3. O atendimento tem como finalidade oferecer um espaço de fala e escuta para que o analisando possa explorar sua história, suas experiências, seus sentimentos, seus conflitos e suas questões subjetivas.

1.4. O processo analítico é singular e desenvolvido de acordo com as particularidades de cada pessoa. Não há garantia de resultados específicos ou de mudanças em prazo predeterminado.

2. Agendamento e confirmação

2.1. O agendamento será realizado diretamente pelo site do Prestador, mediante seleção de data e horário disponíveis e preenchimento dos dados solicitados.

2.2. O valor da sessão deverá ser pago pelas modalidades disponibilizadas no site, incluindo cartão de crédito e Pix, conforme a disponibilidade da plataforma.

2.3. O agendamento será confirmado após a conclusão do procedimento e a confirmação do pagamento, conforme as regras apresentadas no site.

2.4. As informações para acesso à sessão serão encaminhadas ao endereço de e-mail informado no momento do agendamento.

2.5. É responsabilidade do analisando fornecer dados corretos, acompanhar as mensagens de confirmação e verificar as pastas de spam ou lixo eletrônico.

3. Valor e pagamento

3.1. O valor individual de cada sessão é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), salvo eventual alteração informada previamente no site.

3.2. O pagamento deverá ser realizado conforme as instruções apresentadas durante o agendamento.

3.3. O valor pago corresponde à reserva de um horário específico para o atendimento individual.

3.4. O pagamento de uma sessão não representa a contratação automática de sessões futuras. Cada novo agendamento estará sujeito às condições informadas no momento da contratação.

4. Duração e pontualidade

4.1. Cada sessão tem duração prevista de 50 (cinquenta) minutos, contados a partir do horário agendado.

4.2. Será concedida tolerância de até 10 (dez) minutos para o ingresso do analisando na sala virtual.

4.3. O atraso do analisando não implicará prorrogação do horário originalmente reservado. A sessão deverá ser encerrada no horário previsto, ainda que tenha começado depois, de modo que o tempo de atraso será descontado da duração disponível para o atendimento.

4.4. A tolerância de atraso não constitui autorização para prolongar a sessão ou iniciar o atendimento em horário que interfira nos compromissos seguintes.

4.5. Caso o analisando não consiga acessar a sessão, deverá entrar em contato pelo canal informado no site assim que possível. A situação será avaliada conforme as circunstâncias e as regras deste contrato.

4.6. O Prestador também se compromete a respeitar o horário agendado. Caso ocorra atraso ou impossibilidade de realizar a sessão por responsabilidade do Prestador, as partes poderão combinar uma solução adequada, incluindo a reposição do tempo, a remarcação ou o reembolso correspondente, conforme o caso.

5. Remarcação de sessões

5.1. O analisando poderá solicitar a remarcação da sessão com antecedência mínima de 4 (quatro) horas em relação ao horário agendado.

5.2. Quando a solicitação for realizada dentro desse prazo, o valor pago poderá ser mantido como crédito para um novo agendamento, sujeito à disponibilidade de horários.

5.3. A remarcação deverá ser solicitada pelo recurso de gerenciamento de agendamento disponível no site ou pelo canal de contato indicado pelo Prestador.

5.4. A remarcação somente será considerada concluída após a confirmação do novo horário.

5.5. Solicitações realizadas com menos de 4 (quatro) horas de antecedência não garantem a manutenção do crédito ou a reposição da sessão. A situação poderá ser analisada individualmente, observadas as circunstâncias e a legislação aplicável.

5.6. As regras de remarcação não afastam os direitos legais do consumidor, inclusive aqueles aplicáveis ao arrependimento da contratação.

6. Cancelamento e reembolso

6.1. O analisando poderá solicitar o cancelamento da sessão pelo canal indicado no site, preferencialmente com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

6.2. Nos casos de cancelamento solicitado com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, o analisando poderá solicitar o reembolso do valor pago, observadas as condições de processamento do meio de pagamento e os direitos previstos na legislação aplicável.

6.3. O pedido de cancelamento realizado com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência não garante reembolso automático, considerando que o horário foi reservado individualmente. A possibilidade de retenção do valor será avaliada conforme as circunstâncias do caso, a proporcionalidade da medida e a legislação aplicável.

6.4. O direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, será respeitado. As regras de antecedência deste contrato não poderão ser utilizadas para afastar direitos legais obrigatórios.

6.5. Quando houver direito ao reembolso, o procedimento será realizado conforme as regras do meio de pagamento utilizado e os prazos operacionais aplicáveis.

6.6. Caso o Prestador precise cancelar uma sessão, o analisando poderá optar pela remarcação, conforme disponibilidade, ou pelo reembolso integral do valor correspondente à sessão não realizada.

6.7. A ausência do analisando sem comunicação prévia será tratada como não comparecimento. Eventuais consequências financeiras observarão as condições previamente informadas, as circunstâncias concretas e os direitos previstos na legislação.

7. Condições para o atendimento on-line

7.1. O analisando deverá buscar, sempre que possível, um ambiente reservado, silencioso e adequado à privacidade da sessão.

7.2. Recomenda-se que o analisando utilize conexão estável à internet e dispositivo com áudio funcional.

7.3. O link de acesso será encaminhado conforme as informações de confirmação do agendamento. É responsabilidade do analisando verificar o recebimento e comunicar eventuais dificuldades de acesso.

7.4. Em caso de falha técnica que impeça ou prejudique significativamente a realização da sessão, as partes buscarão uma solução razoável, considerando a natureza do problema e o tempo de atendimento efetivamente realizado.

8. Confidencialidade

8.1. As informações compartilhadas durante o processo analítico serão tratadas com discrição e confidencialidade, observados os compromissos profissionais assumidos pelo Prestador e as hipóteses legais aplicáveis.

8.2. O analisando deverá, sempre que possível, participar da sessão em local que preserve sua privacidade.

8.3. As sessões não serão gravadas pelo Prestador sem informação prévia e fundamento adequado. A gravação ou divulgação do conteúdo por qualquer das partes deverá ser tratada de forma a respeitar a privacidade e os direitos envolvidos.

9. Dados pessoais

9.1. Os dados fornecidos para cadastro, agendamento, pagamento e comunicação serão tratados conforme a Política de Privacidade publicada no site do Prestador.

9.2. O tratamento de dados pessoais observará a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

9.3. O aceite deste contrato não substitui eventual consentimento específico exigido para determinada atividade de tratamento de dados.

10. Responsabilidades das partes

10.1. O Prestador compromete-se a realizar o atendimento com seriedade, respeito, discrição e consideração pela singularidade do analisando.

10.2. O analisando compromete-se a fornecer informações corretas para o agendamento, respeitar os horários reservados e utilizar os canais de comunicação disponibilizados para tratar de questões administrativas.

10.3. Ambas as partes deverão buscar uma comunicação respeitosa e soluções razoáveis para situações imprevistas que afetem a realização das sessões.

11. Disposições gerais

11.1. Este contrato deverá ser interpretado em conjunto com as informações apresentadas no momento do agendamento e com a Política de Privacidade do site.

11.2. Eventuais dúvidas ou divergências deverão ser tratadas inicialmente por meio dos canais de contato informados pelo Prestador, sem prejuízo dos direitos de ambas as partes.

11.3. Nenhuma disposição deste contrato tem por finalidade excluir direitos assegurados por normas legais obrigatórias.

12. Do foro

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, observadas as regras legais de competência e assegurado ao consumidor o direito de recorrer ao foro que lhe seja garantido pela legislação aplicável, especialmente quando a eleição de foro dificultar ou prejudicar seu acesso à Justiça.

13. Aceite eletrônico

Ao marcar a caixa de aceite no momento do agendamento, o analisando declara que teve acesso a este contrato antes de concluir a contratação, compreendeu as condições apresentadas e concorda com elas, ressalvados os direitos assegurados pela legislação aplicável.

O registro eletrônico do aceite poderá ser mantido para comprovação da contratação.